Governança Corporativa e Mercados
Quando se fala de empresas com ações na Bovespa, sempre tem alguém com dúvidas sobre o que é o Novo Mercado. Por isso resolvi esclarecer.
A Bovespa criou uma classificação para medir a governança corporativa das empresas listadas. A classificação envolve 3 níveis de informações ao investidor.
Os dois primeiros, chamados de diferenciados, foram criados para incentivar as empresas a alcançar gradativamente o terceiro nível, chamado de Novo Mercado.
A diferença entre o nível I e o II é que, além das melhorias informações ao mercado - incluindo dados trimestrais, da dispersão acionária com mínimo de 25% do capital de circulação, de ofertas públicas de ações, da divulgação de contratos com partes relacionadas, acordos com acionistas e um calendário corporativo, o nível II ainda inclui mandato anual do Conselho Administrativo, balanço anual em USGAAP ou IAS, mesmas condições para acionistas de ações ordinárias e controladores na venda do controle da companhia - sendo que os direitos destes últimos é de 70% do valor, além de adesão à Câmara de Arbitragem - para conflitos societários.
Já o Novo Mercado possui regras diferenciadas destinadas a empresas que se comprometem à práticas mais consistentes de modo a dar mais credibilidade a investimentos em Bolsa como: informações extras nos balanços anuais (além do exigido por lei) como o fluxo de caixa, emissão exclusiva de ações ordinárias, Conselho Administrativo de, no mínimo, cinco membros e informe de negociações de ativos e derivativos de emissão da empresa por controladores ou administradores.
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